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Crédito: Prefeitura Municipal de Várzea Grande

Ilustração

EM FOCO - POLÍTICA

Cidades quer novo marco regulatório para saneamento básico


BRASIL - O governo federal enviará ao Congresso, por meio do Ministério das Cidades, uma proposta de marco regulatório para o setor de saneamento através de um projeto de lei ou medida provisória. A ideia é elaborar um mecanismo que possibilite às prefeituras aderir a um programa federal, que pode, por exemplo, prever a subdelegação ou subconcessão de operações de saneamento básico com a participação de empresas privada. Isso estimularia a competitividade, ampliando a participação do setor.


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PUBLICAÇÃO DE 12 DE JANEIRO DE 2018


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Tags  em foco, política, gov. br - ministério das cidades, brasil, br, brasil, gestão


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